Oito países sul-americanos lutam com a Amazon pelo uso de um domínio na Internet

A maior empresa de comércio eletrônico do mundo e os Governos disputam o domínio .amazon, carregado de valor simbólico e econômico

NAIARA GALARRAGA GORTÁZAR

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São Paulo 24 ABR 2019 - 17:37 BRT

Território indígena dos Surui, no Estado de Rondônia, na Amazônia. VICTOR MORIYAMA

A Amazon, a empresa que mais vale em Bolsa no mundo, trava com oito países sul-americanos uma longa e feroz batalha por um pedaço do ciberespaço carregado de valor simbólico e potencial econômico. O cenário são escritórios muito distantes da origem da disputa, a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo. As duas partes estão envolvidas em um litígio pelo domínio .amazon, por quem gerencia e como utiliza na Internet o termo Amazônia em inglês. A disputa começou há sete anos, quando a Amazon Inc., a gigante do comércio eletrônico, pediu ao organismo que decide como são distribuídos os domínios (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, ICANN na sigla em inglês) que o concedesse com exclusividade. Os países afetados não pedem o domínio .amazon para eles, mas exigem uma gestão compartilhada, exigem ter controle sobre como será usado. O enésimo prazo concedido pela ICANN para chegar a um acordo expirou no último domingo.

Esta é uma guerra do século XXI, com advogados e diplomatas nas trincheiras. Uma batalha de desgaste na qual a ICANN tentou, sem sucesso, mediar. “Para nós, tem interesse histórico, cultural... Existe o sentimento de que se perde a propriedade na Internet de algo que é nosso há séculos”, diz em uma entrevista por telefone o embaixador Achilles Zaluar, diretor do departamento de promoção tecnológica do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o país onde está localizada a maior parte dos sete milhões de quilômetros quadrados da Amazônia (quase o dobro da superfície da União Europeia). “Ninguém discute a marca ou os interesses comerciais da empresa, mas o território digital”, ressalta. “Queremos que o direito de nos opormos se surgirem diferenças (sobre o uso do domínio) e queremos poder recorrer a uma arbitragem independente”, diz em referência aos oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reunidos na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Jeff Bezos, o homem mais rico do mundo, batizou a empresa que criou com sua então esposa, MacKenzie, com o nome em inglês do rio mais longo do mundo porque pretendiam criar a maior livraria online do mundo. A Amazon cresceu muito mais, enquanto a Amazônia foi encolhendo devido ao desmatamento. O empresário norte-americano deu o nome de Amazon quando procurou em um dicionário por palavras que começassem com A. Não foi sua primeira escolha. A empresa de roupas esportivas Patagonia desistiu de um processo similar anos atrás diante da oposição de Argentina e Chile.

A Amazon tentou convencer os países amazônicos no ano passado com a promessa de cinco milhões de dólares (aproximadamente 19,62 milhões de reais) em livros eletrônicos Kindle e espaço de armazenamento na nuvem. Não aceitaram.

OUTROS CASOS

Fundada em 1998, a ICANN é o órgão que distribui os nomes e os números na Internet. Ou seja, os domínios (os nomes dos sites) e os IP (os longuíssimos números que são o documento de identidade de cada computador). Estes são outros casos interessantes ou relevantes que enfrentou.

.Patagonia: a empresa de roupas esportivas retirou seu pedido há alguns anos diante das críticas de Argentina e Chile.

.africa foi concedido a uma ONG sul-africana depois que dois terços dos países da União Africana concordaram.

Os domínios .nyc, .rio ou .berlin foram concedidos há anos, explica De la Parra, vice-presidente da ICANN.

.bar foi solicitado por empresários mexicanos que também pediram .cafe. Mas acontece que em Montenegro existe uma cidade chamada Bar, de modo que só conseguiram fazer com que a ICANN lhes concedesse o primeiro domínio depois da aceitação do prefeito montenegrino.

Na verdade, o litígio não é tanto pelo domínio .amazon, mas pelos chamados domínios de segundo nível que poderia gerar, como .hotel.amazon ou .turism.amazon porque, de acordo com o diplomata brasileiro, “poderia fazer as pessoas acreditarem que é garantido pelas autoridades da região, por exemplo.”

A ICANN estabeleceu há muitos anos as regras básicas de uso dos domínios, segundo as quais uma empresa ou um particular não podem ficar com o domínio de um país, por exemplo. E a concessão dos domínios geográficos requer a aprovação das autoridades locais. Mas quando a Amazon Inc. pediu para gerenciar sozinha o domínio .amazon, o termo não foi considerado geográfico porque “as traduções não são contempladas”, explica por telefone do México Rodrigo de la Parra, vice-presidente da ICANN para a América Latina e o Caribe. A batalha é pelo termo em inglês, não pelas denominações originais da Amazônia ou Amazonas.

De la Parra admite que é uma das disputas mais importantes que estão sobre na mesa deste órgão técnico e independente e também uma das mais longas, mas não é a única. Existem cerca de 1.200 solicitações para usar domínios para fins comerciais. “Passou tanto tempo porque premiamos o consenso. Nós somos neutros”, salienta de la Parra, um dos vice-presidentes desse órgão que inclui representantes de Governos, do setor privado e da comunidade tecnológica. Acrescenta que a ICANN mediou sem sucesso durante um ano antes de colocar vários prazos nos últimos meses que as partes descumpriram.

A última tentativa, explica o representante da ICANN, foi pedir à empresa “uma proposta que respeitasse as preocupações genuínas dos países de que respeitará o legado dos países amazônicos”. A carta, de 26 páginas, não satisfez os países que responderam em duas páginas pedindo mais tempo para tentar chegar a um acordo com o gigante do comércio. A diretoria da ICANN, composta por 21 pessoas, poderia tomar a decisão final ou ampliar novamente o prazo. O embaixador brasileiro Zaluar argumenta que, se for dado razão para a empresa Amazon, se estabelecerá um “precedente muito ruim” e cogita que as canetas Mont Blanc possam ser as próximas. As novas batalhas do século 21.

ELEITORES – DO PSOL AO PSDB – ESTÃO CONQUISTANDO E IMPLODINDO GRUPOS DE FAKE NEWS BOLSONARISTAS NO WHATSAPP

Amanda Audi

25 de Abril de 2019, 0h02

CANSADA DE BRIGAR por causa de política com o pai, um ferrenho eleitor de Jair Bolsonaro, a estudante Brenda Silva decidiu adotar uma estratégia diferente. Em vez de discutir com ele, passou a agir onde sabia que o pai gastava boa parte do tempo: em grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro.

Tudo começou quando Silva foi convidada a entrar nos grupos de que o pai participava. Ela comprou um chip novo, para que não fosse reconhecida pelo número de telefone, e passou a enviar notícias e vídeos – reais – que expunham os problemas do presidente.

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Eu topo

‘Eu o vi xingando aquele fake sem saber que era a filha dele.’

A ideia era apenas rebater argumentos, em geral baseados em fake news, que se cansara de ouvir. À época, o principal assunto nos grupos era o atentado à faca contra Bolsonaro. Os integrantes dos grupos diziam, sem provas, que o mandante havia sido o ex-presidente Lula. A estudante rebatia com fatos da investigação. O pai dela ficou possesso, mas Silva não parou até que conseguisse implodir todos os grupos, um a um.

“Eu o vi xingando ‘aquele fake’ sem saber que era a filha dele. Até que minha madrasta reclamou que ele perdia muito tempo brigando nos grupos e ele resolveu sair de todos”, riu a estudante. Mas aí quem não queria parar era ela. “Já tinha tomado gosto pela coisa.”

Silva, que vive em Goiânia, percebeu que invadir o terreno em que bolsonaristas radicais se sentem mais confortáveis – os grupos de WhatsApp – é uma forma efetiva de combater a proliferação de fake news a favor do presidente. A ferramenta de envio de mensagens instantâneas foi essencial para a eleição de Bolsonaro – as evidências indicam que a avalanche de fake news distribuídas no mundo oculto dos grupos de zap beneficiou mais a ele do que a qualquer outro candidato.

Guerrilha digital

A goiana está longe de ser a única “guerrilheira digital” dedicada a combater fake news e intolerância em grupos de mensagens. Em algumas semanas de pesquisa, conheci dezenas de pessoas – eleitoras de Ciro Gomes, Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Marina Silva e Geraldo Alckmin – que resolveram se entregar à tarefa.

É estafante: são até oito horas diárias com os olhos fixos no WhatsApp. “Cada um mantém a sanidade como consegue”, ela desabafou.

É o caso dos 20 editores de uma página de esquerda no Facebook. Durante a campanha eleitoral, eles entraram em grupos bolsonaristas para entender o que pensavam os apoiadores do capitão reformado. Passado o pleito, decidiram continuar por ali, na esperança de mudar opiniões.

A tática escolhida é curiosa, mas vem surtindo efeito: fingindo ser eleitores de extrema direita, eles lançam mão de argumentos ainda mais radicais que os que habitualmente circulam nos grupos.

Um dos participantes, um bacharel em filosofia que mora em São Paulo e pediu para não ser identificado para não ser descoberto nos grupos, posta coisas como: “Bolsonaro não é só um político, ele é Melquisedeque, a presença do Senhor na Terra, o patriarca de uma nova geração de governantes”. Ou: “A Amazônia está pronta para receber o povo de Israel, meu pastor disse que aqui será a nova Jerusalém”.

‘Eles não percebem o humor e a caricatura. Mas, se desenvolvem senso crítico, pra mim está bom.’

Ouve, como resposta, habitualmente, que está louco, que Bolsonaro não é Deus e nem poderia entregar a Amazônia a quem quer que fosse. Alguns ficam tão revoltados que saem do grupo. É quando o paulistano se considera vitorioso.

“Eu uso citações da Bíblia, de Handmaid’s Tale, Game of Thrones e outros livros sobre regimes autoritários. Já mandei as máximas do Grande Irmão de [1984, romance clássico de George] Orwell para defender a ditadura militar. Eles não percebem o humor e a caricatura. Mas, se desenvolvem senso crítico, pra mim está bom”, me disse.

Segundo ele, o trabalho do grupo chega a afugentar uma média de 100 pessoas por semana de grupos que espalham fake news pró-Bolsonaro. “Nós vimos que não dá para dialogar com algumas pessoas, então tentamos assustá-las com o próprio radicalismo. É gente a que só conseguimos chegar assim”, prosseguiu.

Os Agentes das Fanfics

Após dinamitar os grupos de que o pai participava, Brenda Silva percebeu que descobrira uma maneira de enfrentar as notícias falsas e postagens intolerantes que infestam os grupos pró-Bolsonaro. E resolveu ir adiante, ao lado de pessoas que encontrou no Twitter para somar esforços.

A equipe que ela reuniu, chamada de Agentes das Fanfics, tem integrantes no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal. Ninguém se conhece pessoalmente, mas todos conversam diariamente em redes sociais. O lema é “resistência e deboche”, me disse a bacharel em Direito Stefany Oliveira, de Juiz de Fora.

A trupe concebeu uma estratégia peculiar, que até aqui tem se mostrado praticamente infalível: ganhar a confiança dos participantes, conquistar o posto de administrador e deletar o grupo. Montei um passo a passo para explicar como ela funciona:

Ao receber o convite para entrar num grupo bolsonarista, um dos integrantes da equipe entra e começa a conversar, de modo amistoso, com os demais participantes.

Com o passar dos dias, pessoa constrói uma imagem confiável no grupo. Segundo Silva, isso requer tempo, dedicação e muito sangue frio para ler notícias falsas ou opiniões radicais, machistas, misóginas etc. Nesse meio tempo, outros integrantes da trupe são chamados a entrar no grupo.

Após algumas semanas, começa a ação combinada. Geralmente, o integrante há mais tempo no grupo é atacado por um colega de equipe. O “veterano” então procura o administrador do grupo para reclamar da bagunça e das brigas constantes e pede poderes de moderador para retirar pessoas “mal intencionadas” da conversa.

Assim que se torna administrador, o infiltrado avisa os companheiros. É a senha para o grupo ser invadido e ter início um bombardeio de figurinhas (stickers) – geralmente depreciativas a Bolsonaro.

Em seguida, o administrador infiltrado deleta todos os integrantes, matando o grupo.

‘Uso as coisas que escuto do meu pai para me passar por minion nos grupos.’

Desde janeiro, quando o trabalho começou, que a trupe de Silva ostenta cerca de 30 grupos desmantelados, a maioria deles com centenas de participantes. Entre eles, estão agrupamentos batizados de Apenas direita, 100% Bolsonaro, Olavo x Mourão, Mulheres Conservadoras, Brasil com Bolsonaro, Avante Capitão, Mulheres de Direita, O Filho Pródigo (em homenagem a Carlos Bolsonaro), Aliança Israel Brasil, Solteiros Cristãos e Direita unida com Bolsonaro.

Enquanto eu escrevia este texto, eles empreendiam a estratégia noutros dois. “Uso as coisas que escuto do meu pai em casa para me passar por ‘minion’ nos grupos e conseguir virar administradora”, me contou Silva.

No começo, os Agentes das Fanfics usavam o emoticon de um cérebro para se reconhecerem em grupos bolsonaristas. O símbolo ficava camuflado em meio a bandeiras de Israel e Estados Unidos, que costumam ser usados por bolsonaristas no nome do perfil.

Hoje, eles dizem que é possível diferenciar quem é infiltrado ou não só pelo jeito que a pessoa fala. Segundo eles, ‘minions’ não costumam debater os assuntos das postagens e têm uma obsessão particular pelo PT. Infiltrados tentam dialogar e preferem falar do governo Bolsonaro.

A trupe elabora as próprias fake news, sempre contra o governo. É infalível sugerir que um integrante do primeiro escalão do presidente “é de esquerda”, o mais grave dos pecados capitais para os bolsonaristas radicais. Com requintes de ironia, os Agentes das Fanfics sugeriram que “esquerdistas” iriam invadir grupos de bolsonaristas para acabar com eles – que era justamente o que eles estavam fazendo.

Requinte de ironia: Agentes das Fanfics sugerem que “esquerdistas” iriam invadir e destruir grupos bolsonaristas – justamente o que eles mesmos estavam fazendo

 

Reprodução

“Percebemos que muita coisa que inventamos saía dos grupos de que participávamos e voltava depois como mensagem encaminhada. Então, sabíamos que tinham ‘passeado’ por outros grupos”, me contou o auxiliar administrativo Fábio Alexandre, que vive em Brasília.

‘Se pelo menos 10% dos integrantes de cada grupo que implodimos não entrar pra outro, já estou satisfeita.’

“Num dos grupos, eu dei a letra de que só compartilhavam notícias sem fonte e nunca discutiam nada relevante para o país. Claro que muitos me rechaçaram, mas outros tantos concordaram”, comemorou Douglas Godoy, do Rio Grande do Sul, que pediu para não revelar a profissão.

O “resultado”, claro, é muito pequeno se considerado o imenso universo de grupos do WhatsApp. “Mas é um trabalho que alguém precisa fazer. A gente sabe que é enxugar gelo. Mas algumas pessoas já deixaram de ser afetadas pela toxicidade desses grupos”, diz Alexandre. “Se pelo menos 10% dos integrantes de cada grupo que implodimos não entrar pra outro, já estou satisfeita”, falou Oliveira.

A “guerrilha” não se restringe a grupos organizados. Há “lobos solitários” fazendo a mesma coisa, ela me contou. “Tempos atrás eu estava trabalhando em um grupo, e alguém de fora começou a destruí-lo. Até hoje não sei quem era.”

Eles publicaram os próprios livros e descobriram não precisar de editoras

Autopublicação, que atrai até famosos como Paulo Coelho, ganha espaço com crise do mercado editorial.

Autores mais lidos de plataformas como o Kindle chegam a ganhar 50.000 reais em um mês.

RODOLFO BORGES

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São Paulo 22 ABR 2019 - 13:16 BRT

MAIS INFORMAÇÕES

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  'Nada lhes parecia impossível de mudar, com exceção das próprias convicções'

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  Robert Gottlieb: “Há agora um escritor como Faulkner? Deixe-me pensar. Não, temo que não”

John Kennedy Toole ganhou o prêmio Pulitzer de ficção de 1981 por A Confederacy of Dunces (Uma confraria de tolos), mas não pôde celebrar. Doze anos antes, o autor do livro que se tornaria uma referência de Nova Orleans tinha tirado a própria vida, sem conseguir lidar com a rejeição do editor Robert Gottlieb a sua obra. A trágica história de Toole, conhecida porque sua mãe persistiu anos depois no projeto de publicar o livro, soa distante numa época em que é possível publicar livros por conta própria sem qualquer custo — e quando fazê-lo pode ser até melhor (e mais rentável) do que aguardar por editoras que possivelmente não teriam tempo ou dinheiro para sequer avaliá-los.

A economista Eliana Cardoso, já com dois livros de ficção publicados pela Companhia das Letras, chegou a buscar uma editora para publicar o terceiro, Dama de paus. Diante da negativa, partiu para o Kindle Direct Publishing (KDP), plataforma de autopublicação da Amazon que chegou ao Brasil em 2012. Meses depois, a escritora recebeu a notícia de que tinha ganhado o concurso anual promovido pela gigante do varejo desde 2016 no Brasil. "É um luxo ter o livro revisto e editado por uma grande editora. Por outro lado, a autopublicação através do KDP é uma saída espetacular", celebra Cardoso, que embolsou o prêmio de 30.000 reais e verá seu livro impresso pela editora Nova Fronteira. Ela conta que o aplicativo de edição disponibilizado pela Amazon é muito fácil de usar, que o processo não apresenta nenhum custo para o autor e que cabe a ele definir o valor a ser cobrando, do qual ele pode ficar com até 70% do preço de capa — as editoras costumam repassar cerca de 10% para seus autores por livros físicos e 25% pelos digitais.

O negócio é tão bom que até escritores de grande sucesso, como Paulo Coelho, publicam seus livros pela plataforma. Enquanto a Companhia das Letras distribui seus livros físicos no Brasil, os e-books são vendidos diretamente pela Amazon em todo o mundo (com exceção dos EUA), o que lhe permite ficar com 35% do valor de cada volume, já que a venda não é exclusiva da Amazon. Gerente para o KDP da Amazon no Brasil, Talita Taliberti destaca que outros sucessos literários, como Mário Sergio Cortella e Augusto Cury, também já publicaram pela ferramenta, e diz que da lista dos 100 livros mais vendidos pela empresa no Brasil, em torno de 30 costumam ser de autopublicação.

Entre eles dificilmente não estará um livro de Nana Pauvolih, uma professora que trocou as aulas de história pelo sucesso literário (e financeiro) em 2013. Em seu segundo mês de KDP, a autora de literatura erótica já ganhava mais do que nos seus dois empregos como professora, nas redes pública e privada do Rio de Janeiro. O sucesso de livros como A coleira e de séries como Redenção acabou chamando a atenção da agente literária Luciana Villas-Boas, que fez a ponte da autora com editoras como Rocco e Planeta, que hoje publicam suas obras. Sete anos depois de começar a publicar suas histórias em blogs, Pauvolih conta 29 livros, 25 deles autopublicados, e mais de 100.000 e-books vendidos — além disso, a mencionada série Redenção está para virar minissérie da Rede Globo.

Autores de sucesso como Nana Pauvolih podem ganhar até 20.000 reais mensais, com picos de 50.000 reais em um bom mês de lançamento, mas precisam se empenhar na divulgação das próprias obras, ressalva Janice Diniz, outra autora independente de sucesso. Ex-professora de português, a autora de livros sobre histórias com cowboys como Casamento sem amor calcula em cerca de 48 os seus títulos publicados. "Publico mês sim, mês não. Só no último ano [2018], quando tive de escrever para a Happer Collins, que eu fiquei três meses sem publicar", conta.

Hoje, Diniz publica pelo selo Harlequin da editora, com quem tem contrato até 2020, mas diz que vive bem desde 2015 apenas com os rendimentos da autopublicação. “Peguei todas as fases do preconceitos. De autora independente, em relação à literatura erótica e ao livro digital”, lembra a autora, que começou sua carreira literária pagando para imprimir seus livros. "Era inviável. Não tinha lucros, só gastos. E eu ainda comecei com uma trilogia. Tinha de manter um estoque dos dois primeiros e ainda pagar pela impressão do terceiro", conta. Ela estava quase desistindo de se tornar escritora quando surgiu a possibilidade de publicar em meio digital.

Hoje, Janice Diniz conta com o auxílio de três amigas para administrar os cerca de 100 grupos de Facebook utilizados para divulgar sua obra, que, para ela, está acomodada confortavelmente na plataforma de publicação da Amazon. A escritora diz que até tentou utilizar outra opção, a Kobo Writing Life, mas o fato de os valores das vendas serem repassados aos autores apenas duas vezes por ano a afastou — já o KDP repassa os valores mensalmente e ainda remunera os autores por página lida, a partir de um fundo global que hoje gira em torno de 88 milhões de reais. A eficiência da Amazon, cujo serviço de venda direta chegou ao Brasil neste ano, contrasta com a crise do mercado editorial brasileiro.

Mercado editorial

No ano passado, Saraiva e Livraria Cultura, duas da maiores redes de varejo de livros do país pediram recuperação judicial — a Cultura, aliás, é a representante da plataforma Kobo no Brasil. O mesmo ocorreu com a distribuidora BookPartners. Além disso, a rede de livrarias Laselva, que tinha pedido recuperação judicial em 2013, enfim decretou falência em 2018. A crise obviamente reverbera nas editoras, que não recebem os pagamentos devidos. Quando pediu recuperação judicial, a Saraiva informou à Justiça ter uma dívida de 675 milhões de reais.

Foi nesse contexto que a editora Cosac Naify fechou as portas melancolicamente em 2015. Um ano depois, em mais uma demonstração de força, a Amazon comprou parte do passivo, de 230.000 livros, e poupou a falida editora do fardo de estocá-los, mas não do desconforto de lidar com as notícias de que a outra parte do acervo teria de ser destruída e transformada em aparas.

Ao lamentar em seu blog os "dias mais difíceis" para os livros no Brasil, o presidente do Grupo Companhia das Letras, Luiz Schwarcz, escreveu em novembro do ano passado que "as editoras ficaram sem 40% ou mais dos seus recebimentos" por conta da crise nas redes de livrarias. "Passei por um dos piores momentos da minha vida pessoal e profissional quando, pela primeira vez em 32 anos, tive que demitir seis funcionários que faziam parte da Companhia há tempos", escreveu o editor, acrescentando linhas depois: "Numa reunião para prestar esclarecimentos sobre aquele triste e inédito acontecimento, uma funcionária me perguntou se as demissões se limitariam àquelas seis. Com sinceridade e a voz embargada, disse que não tinha como garantir".

Numa situação dessas, não é de se espantar que um autor estreante como J. L. Amaral tenha buscado refúgio na autopublicação. Após trabalhar 20 anos como bancário, esse publicitário por formação resolveu parar tudo para tentar uma carreira literária. Em janeiro de 2017, enviou seu Entre pontos para cinco editoras. Em setembro daquele ano, como não tinha recebido nenhuma resposta, resolveu publicar o livro por conta própria, no KDP. Três meses depois, estava entre os finalistas do Prêmio Kindle daquele ano. “Enquanto o mercado não se estabilizar, vai ser difícil ter um espaço à sombra”, constata o autor, que publicou Borboletas azuis pela mesma plataforma no ano passado e, enquanto escreve o terceiro livro, tenta aprimorar sua formação como escritor e roteirista.

Em contraste com as redes físicas de livros, os ambientes virtuais têm celebrado crescimento. A Amazon não revela seus números, mas só no prêmio promovido neste ano foram 1.500 livros inscritos. O Clube de Autores, que permite publicar livros digitais e físicos, diz lançar 40 obras por dia em sua plataforma e celebrou no ano passado um crescimento de 30%, como registra o portal Publishnews. A Bibliomundi, outra plataforma digital, publicou 931 livros no ano passado e diz que dobrou seus registros de autores independentes. São poucos, contudo, os que conseguem andar com as próprias pernas no mundo da literatura. Eliana Cardoso, que ganhou o último Prêmio Kindle, confessa expectativa quando à relação que pode vir a desenvolver com a Nova Fronteira após a publicação de Dama de paus, mas seu próximo projeto literário, um livro infantil, já tem destino certo: o Kindle Direct Publishing. “A Nova Fronteira não está trabalhando nesta área, e o KDP oferece um aplicativo só para livros infantis”

Uma história da livre expressão

Foi por cinco anos que não se encontraram no mundo. James Madison morreu em 1836. Oliver Wendell Homes Jr nasceu em 1841. Cinco anos que fizeram imensa diferença — Madison, o quarto presidente americano, foi na medula um homem do século 18. Holmes, tendo vivido boa parte da vida no século 19, mas só ministro da Suprema Corte americana no 20, fez boa parte do seu impacto nos tempos atuais. Nunca tendo se conhecido, porém lidando com rigorosamente as mesmas poucas palavras, na mesma ordem, com as mesmas vírgulas, inventaram juntos uma maneira única e radical de compreender o direito à livre expressão. Numa semana como esta que o Brasil viveu, em que livre expressão ficou no cerne do debate, os dois americanos e um inglês chamado John Stuart Mill, que sem tê-los conhecido viveu ali entre ambos — 1806 a 1873 —, são fundamentais.

A invenção da democracia é fruto do Iluminismo e dos filósofos que o imaginaram. Mas nenhum direito é visto com tanta distinção nas duas pontas do Atlântico como o da Liberdade de Expressão. Se não havia justificativa para a censura que o Supremo tentou impor à revista Crusoé, que apenas publicou uma informação de interesse público referente ao presidente do STF, o caso do comediante Danilo Gentile é um quê mais complexo. Foi condenado por ofender uma deputada federal e esfregar nas partes os papéis de condenação. Nos EUA, o caso provavelmente sequer seria apresentado a um juiz. Na Europa talvez fosse diferente.

Naquele universo Washington, Jefferson, Adams e Hamilton, James Madison é um tanto menos lembrado. No jovem e já independente Estados Unidos, uma extensa batalha se deu no Congresso entre os anos de 1787 e 88. A Constituição já estava escrita, uma folha frente e verso, na qual regras para a relação entre governo e sociedade, entre União e estados, se descreviam. Mas um grupo importante de deputados se recusava a ratifica-la: exigiam que fosse aprovada simultaneamente uma lista de direitos do cidadão. Foi Madison quem se predispôs a estudar o tema e assim rascunhou o que seriam os doze artigos que se tornaram as doze primeiras emendas à Constituição dos EUA. Foi ele quem decidiu, também, que a primeira da lista fosse esta:

“O Congresso não publicará lei a respeito ou estabelecendo religião, ou proibindo o livre exercício de uma; ou a respeito da liberdade de expressão, ou da imprensa; ou direito do povo de se reunir em paz, ou de peticionar o Governo a refletir sobre questões.”

Conhecida como Primeira Emenda, resumia na segunda frase dois longos debates que se deram nos séculos anteriores, na Inglaterra. Não havia TV, rádio, nada além de voz e texto impresso — e era em voz e texto impresso que Madison pensava quando escreveu.

‘Liberdade de imprensa’, no século 18, era compreendida como uma proibição de censura prévia. Ninguém poderia pré-aprovar um texto antes de ser impresso ou distribuído. Isto não quer dizer que, posteriormente, seu autor não poderia ser punido pelo que pôs em circulação.

‘Liberdade de expressão’, porém, a liberdade de dizer algo, havia nascido de forma mais restrita. Era a liberdade que um parlamentar tinha de poder, dentro do parlamento, dizer algo sem ser punido. Após o século 16, começou a se compreender que esta liberdade de debate sem ameaças do rei era fundamental para garantir um bom governo. O conceito nasceu como um direito político. Mas os debates do parlamento não eram publicados — apenas o resultado do consenso, na forma de leis. Argumentos radicais podiam ser levantados, mas não chegavam à sociedade sem consenso.

Em pleno Iluminismo, profundamente influenciados pelo filósofo John Locke, aqueles americanos que inventavam uma democracia acreditavam na ideia de que todos temos ‘direitos naturais’. No momento em que se passou a compreender que toda a sociedade participaria das decisões políticas, a liberdade de expressão tinha de se tornar um direito de todo o cidadão. Afinal, era o direito de poder manifestar ideias políticas, sem o qual não seria possível participar de um debate para eleição de parlamentares.

Sem muito percebê-lo, os homens que aceitaram, revisaram e aprovaram o texto original de Madison permitiram, então, uma discreta contradição na Primeira Emenda. Imaginavam para a expressão de ideias pela voz uma grande latitude de liberdade. Mas, para a liberdade tornar impressa uma ideia, só a garantia de que não haveria censura prévia.

Fazia sentido para o século 18. A única forma de uma ideia ir longe era sua impressão. Não havia grandes metrópoles com mais de um milhão de habitantes. O dano possível de ser causado por ideias ditas era mínimo — quantos poderiam ouvi-las?

John Stuart Mill escreveu o grande argumento pela defesa de uma liberdade de expressão radical – estendendo ao texto impresso, portanto às ideias com potencial de alcançar muitos, a mesma latitude já compreendia pelo que se falava em conversas ou discursos. Mill já vivia, em meados do século 19, num mundo com metrópoles industriais cujas populações se contavam aos milhões.

Seu argumento era o daquilo que posteriormente passamos a chamar de mercado de ideias. É preciso expor toda ideia ao debate. Tendo vivido após as revoluções americana e francesa, ele compreendia que ideias um dia radicais — como a de uma democracia — poucos anos depois poderiam se tornar conceitos quase unânimes. Então mesmo que algo dito ou impresso choque inicialmente a sociedade, é importante que nenhuma ameaça de censura ou pena, anterior ou posterior, seja imposta. É para que, na sociedade, ninguém se autocensure. Num ambiente onde todas as ideias vêm à luz, as melhores sobreviverão.

O limite, para Mill, estava no princípio do dano. Se causar algum dano — seja material, seja físico — aí, sim, algo dito pode levar a punição. Mas apenas neste caso.

Ofender uma parlamentar e esfregar uma decisão judicial nas partes, pelo argumento de Mill, é absolutamente legítimo. Em ambos os casos, usando o recurso de causar choque pela ofensa e pelo gesto, o comediante direciona a atenção popular para aquilo com que não concorda. Ele inicia um debate e, por isso, não poderia ser punido.

Influenciado pela leitura de Mill, e ministro da Suprema Corte americana, Oliver Wendell Homes Jr um dia discordou de seus pares. O ano, 1919. Imediatamente após o fim da Primeira Guerra, o governo americano processou e prendeu cinco homens acusados de distribuir panfletos que questionavam a participação do país no conflito e defendiam a ainda recente Revolução Soviética. Foram processados por uma lei que proibia discursos sediciosos ou qualquer percebida como traição.

Não era um debate trivial para Holmes. Ele havia servido como soldado na Guerra Civil, décadas antes. Sabia o alto custo que uma tentativa de sedição poderia impor. Mas também compreendeu ali que aqueles homens não ofereciam qualquer ameaça real ao governo e que puni-los por ter ideias diferentes, mesmo que radicais, ameaçava o direito de todos os cidadãos com base na Primeira Emenda.

Ou seja: caso o governo pudesse provar que o discurso dos réus teria potencial de causar dano — sedição —, a punição caberia. Sem, em suas palavras, ‘perigo claro e imediato’, nada justifica punir o que se diz ou publica. Na ausência de dano, punição era intolerável, uma ofensa aos direitos do cidadão. Inicialmente minoritária, esta visão teve pesada influência ao longo do século e se tornou virtualmente unânime.

A Europa nunca chegou a uma visão tão radical da liberdade de expressão e o principal motivo está naquilo que viveu, mas pelo qual os EUA não passaram: o fascismo.

Nos EUA, só após os anos 1950 a leitura que radicaliza a Primeira Emenda se consolidou. Na França, a liberdade de expressão se sustenta pela Lei da Liberdade de Imprensa, de 1881, que se aplica a toda comunicação com o intuito de ser pública. Dirigida a toda sociedade. Ela restringe em muito qualquer tipo de censura, prévia ou posterior. O discurso é plenamente livre em ambientes como as Cortes e o Parlamento. Mas, na sociedade geral, estabelece de saída o conceito de difamação. Aquilo que não aparece na Primeira Emenda, na lei francesa é explícito. Com base na ideia de que há discursos que têm potencial de dano apenas por existirem, na França manifestações públicas de racismo, antissemitismo ou justificativas para atos de terrorismo são ilegais.

Em todos os países europeus há imposições similares.

Do ponto de vista de quem defende estas proibições está o que veem como um buraco no raciocínio de John Stuart Mill. Se ideias movem os ânimos apenas com base na lógica, não há o que questionar em Mill. Mas, quando ele escreveu seu argumento, já havia telégrafo, porém não rádio. E o que rádio, cinema e depois TV potencializaram é a força do discurso oral. A capacidade que ideias têm de mover não só pela lógica, mas também pela emoção. É o que fizeram, num tempo de caos, Hitler e Mussolini. No tom de voz, nos gestos do corpo, na capacidade de mostrar-se convicto e forte, um demagogo tem a capacidade de mobilizar multidões na direção do ódio a um grupo.

Tendo vivido a experiência do fascismo, os europeus não diluíram, como fizeram os americanos, a ideia de que ideias, por si só, tenham potencial de dano.

Nenhum país é mais radical no combate ao discurso de ódio do que a Alemanha. Não à toa. Tem, em seu passado recente, tanto a experiência do nazismo quanto a do comunismo. Quem incita o público ao ódio de qualquer espécie pode ser preso por até cinco anos. Nos EUA, a Ku Klux Klan pode marchar numa rua com cartazes racistas. O que não pode é ameaçar qualquer pessoa. Na Alemanha, a KKK não teria o direito de existir.

Justamente por nazistas e comunistas, a Alemanha também tem em seu passado as polícias secretas Gestapo e Stasi. E, por isso, liberdade de expressão é um conceito fundamental de sua democracia. Internet e o aumento de imigrantes muçulmanos estão, juntas, tornando cada vez mais difícil conciliar os dois ideais. A proibição do ódio e a liberdade de expressão.

Até a TV, o número de pessoas com capacidade de fazer um discurso de impacto amplo era pequeno. Com as redes sociais, o tweet de um alemão anônimo pode atingir toda a nação. E a oposição à presença de imigrantes, que por vezes descamba para o racismo, é muito presente na sociedade. Como se equilibra o debate importante sobre a condução das políticas públicas em relação a imigrantes com a coibição de racismo? Onde está o corte? Quantas pessoas é razoável multar ou até prender pelo que publicam online, quando gírias ou mesmo ofensas racistas aparecem? Porque, às vezes, misturado a um argumento importante está também uma ofensa.

Hoje, as redes sociais são obrigadas, pela legislação alemã, a retirar qualquer conteúdo de ódio. O trabalho é cada vez maior e não parece ser viável no futuro.

Como rádio, cinema e TV mudaram a compreensão do que é liberdade de expressão e de imprensa, também a internet o fará. Se na direção de mais ou menos liberdade, é um debate aberto. Um debate que segue firme numa questão: qual o potencial de dano?

Para ler com calma: Uma história de como nasceu a Primeira Emenda, em PDF.