93 anos, mas cabeça de...

Editorial FSP

Suzana Singer

Sobre a isenção jornalística

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Google terá 'monopólio' da mídia no Brasil, diz Paulo Bernardo

Por Redação Olhar Digital - em 04/02/2014 às 09h15

Mesmo sem produzir uma linha sequer de conteúdo, o Google é uma das maiores empresas de mídia do mundo. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em breve a gigante de buscas deixará o setor inteiro para trás.

"As pessoas falam no Brasil que tem monopólio da mídia. Acho que o Google está se tornando o grande monopólio da mídia. E a gente vê assim uma disputa entre teles e TVs que, provavelmente, se durar mais alguns anos, o Google vai engolir os dois", comentou Bernardo, em entrevista ao Estadão.

O ministro reafirmou ser favorável à regulação da mídia no Brasil, e um dos pontos a ser discutidos seria o que circula pela rede. "Temos que incluir questões essenciais, por exemplo, sobre o que acontece na mídia de internet."

Segundo ele, o Planalto deve tratar sobre a redução da influência que companhias como o Google têm no Brasil: "Isso tem de ser colocado na pauta. Se você tem uma empresa que, num setor, tem 91% de participação, é evidente que talvez seja o caso de discutir."

‘O Google está se tornando o grande monopólio da mídia’, diz Paulo Bernardo

• Ministro das Comunicações defendeu a retomada do debate sobre a regulação da mídia

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BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta segunda-feira, ao final da cerimônia de posse dos novos ministros, que o debate sobre a regulação da mídia seja retomado. O ministro defende, no entanto, que o projeto não inclua regulação de conteúdo dos veículos, como desejam setores do PT. Ele disse que a regulação é necessária para corrigir situações "assimétricas".

— Eu sou favorável à regulação da mídia, sempre defendi. Nós só precisamos nos colocar de acordo sobre qual vai ser o modelo, se vai ser um projeto único ou se vamos fazer por partes. Eu tenho uma visão em relação ao projeto em que o ex-ministro Franklin (Martins) trabalhava de que nós temos que incluir questões essenciais sobre o que acontece na mídia de internet. As pessoas falam que no Brasil tem monopólio da mídia, eu acho que o Google está se tornando o grande monopólio da mídia e a gente vê uma disputa entre teles e TVs que se durar mais alguns anos o Google vai engolir os dois. Se você tem uma empresa que num setor tem 91% de participação é evidente que talvez seja o caso de discutir. Acho que sempre há espaço para discutir — afirmou.

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O ministro levantou a suspeita inclusive de que a gigante do setor de tecnologia não coleta impostos sobre a publicidade recebida no país:

— Nós temos uma situação que começa a ficar assimétrica de empresas que vendem serviços pela internet e não tem as mesmas responsabilidades dos veículos tradicionais. O Google faturou em 2013 mais de R$ 3,5 bilhões de publicidade no Brasil. A informação que tenho é que a maior parte dessa publicidade é paga no exterior com cartão internacional. Esse dinheiro tem os impostos que a mídia tradicional paga? Não acredito que tenha. É preciso olhar isso. A gente não está falando de regular conteúdo, sou a favor da liberdade de expressão. Agora, nós podemos ter dois tipos de veículo vendendo publicidade: um pagando imposto e outro não pagando nada? Isso tem que ser visto —justificou.

Em resposta, o Google afirmou que arca com todos os impostos que são devidos e que em 2012 foram recolhidos mais de R$ 540 milhões. “Desde que o Google se estabeleceu no Brasil em 2006, investimos centenas de milhões de dólares no país. Temos um centro de engenharia em Minas Gerais e uma presença significativa em São Paulo. O Google emprega mais de 600 pessoas no Brasil e em 2012 nós recolhemos mais de R$ 540 milhões em impostos para as diversas esferas do governo brasileiro. Nós pagamos todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países onde operamos”, afirmou a empresa, em nota.

Apesar de setores do PT terem atuado inclusive para derrubada da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, pelo fato de ela supostamente não beneficiar veículos governistas, Paulo Bernardo disse que qualquer regulamentação da mídia que envolvesse conteúdo seria inconstitucional:

— Regular conteúdo não é permitido pela Constituição. Acho que nós temos de dizer o que vamos fazer de maneira geral em relação a espaço de mercado para cada um. Regulação de conteúdo ninguém defende, quem defende está defendendo uma coisa que a Constituição não permite. A liberdade de expressão, o tráfego de ideias tem que ser garantido — afirmou.

Outro lado

O Google divulgou nota nesta segunda-feira em que diz que paga todos os impostos devidos no Brasil numa reação à insinuação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de que a empresa não coletaria os impostos referentes à publicidade no país.

"Desde que o Google se estabeleceu no Brasil em 2006, investimos centenas de milhões de dólares no país. Temos um centro de engenharia em Minas Gerais e uma presença significativa em São Paulo. O Google emprega mais de 600 pessoas no Brasil e em 2012 nós recolhemos mais de 540 milhões de reais em impostos para as diversas esferas do governo brasileiro. Nós pagamos todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países onde operamos", diz o texto.

A empresa não comentou a declaração do ministro sobre o Google estar se tornando um grande monopólio da mídia.

O diretor-executivo da Associação Nacional de Jornais, Ricardo Pedreira, defendeu que o governo observe com atenção a situação do Google mas reiterou que a posição da associação é contrária a qualquer tipo de regulação que atinja jornais.

- Se de fato esta ocorrendo o não recolhimento de impostos, a gente tem uma concorrência desequilibrada e muito prejudicial aos demais meios que faturam com publicidade. No entanto, a posição da ANJ é contrária a qualquer regulação que vise algum controle da mídia, sobretudo na questão do conteúdo, que ele próprio deixa claro que seria inconstitucional. No caso de radio e televisão já existe todo um arcabouço legal, mas em relação aos jornais, seja na mídia impressa ou digital, não cabe qualquer tipo de regulação - afirmou Pedreira.

Os muitos problemas da Google

A Google enfrenta problemas jurídicos em outros lugares. Na União Europeia, uma investigação antitruste sobre a empresa já se arrasta há três anos. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, acusou a companhia de bloquear concorrentes como a Microsoft em seus resultados de busca. Na semana passada, anunciou-se que as partes estavam prestes a chegar a um acordo após concessões feitas pela Google — o que significa que a gigante de internet pode se livrar de multa de US$ 5 bilhões.

Em janeiro, a França aplicou à Google uma penalidade de € 150 mil dizendo que a empresa não respeitou as leis do país sobre confidencialidade de dados dos usuários. Tampouco a Espanha ficou satisfeita com a violação de informações de seus cidadãos e multou a Google em € 900 mil em dezembro de 2013. Antes, em abril, a Alemanha condenou a companhia a pagar € 145 mil por coletar dados pessoais para o serviço Street View.

Nos Estados Unidos, a Google concordou, em 2011, em pagar uma multa de US$ 500 milhões por ter veiculado anúncios de farmácias canadenses em seu site americano. A Justiça alegou que os anúncios facilitavam a importação ilegal de remédios do Canadá para os EUA.

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Colaboração: Caroline Hulle

Startup capacita jornalistas a enviarem noticias por celular em lugares sem internet

Organização inglesa Radar capacita repórteres do Quênia, Serra Leoa e Índia

reprodução

Jornalistas cidadãos usam celulares Nokia de 2005 para enviarem seus textos por SMS

Com as facilidades de comunicação promovidas pela internet, é difícil imaginar um lugar no mundo onde os fatos importantes não se tornam notícias. Mas eles existem: são locais assolados por conflitos armados, pobreza extrema e sem cafés Wi-Fi de onde os repórteres podem enviar seus textos.

Para ajudar a população de regiões como essas a publicar suas notícias, a startup inglesa Radar treina repórteres locais a apurarem fatos, fazerem entrevistas e enviarem textos via SMS. A organização capacitou 250 jornalistas cidadãos no Quênia, Serra Leoa e Índia.

Por meio de celulares Nokia de 2005, os jornalistas enviam matérias para veículos como Guardian e The New Internationalist. Desta maneira, importantes histórias foram contadas. Uma delas foi sobre a mutilação deórgãos genitais femininos no Quênia.

A Radar escolhe membros dos setores mais isolados das sociedades, como pessoas com deficiência, mulheres de áreas rurais e pessoas de castas consideradas inferiores.

Qual o poder da mídia?

Por Heloisa Buarque de Almeida em 21/01/2014 na edição 782

Reproduzido da Revista SescTV nº 82, janeiro/2014; título original “Qual o poder da mídia? Publicidade e gênero”

Pesquisar mídia sempre nos leva a refletir sobre qual seu real poder. O que pode a televisão? O quanto ela mudou o Brasil? – são perguntas que sempre se faz no caso brasileiro.

Sim, é possível afirmar que a mídia tem relação com mudanças sociais e de comportamento, mas isso não quer dizer que ela é todo-poderosa apenas. Por um lado, é preciso lembrar o contexto social e cultural dos espectadores, que individualmente, na sua interação com a TV, podem se encantar, mas também fazer críticas ou discordar do seu conteúdo. Tudo depende do contexto social e cultural em que ele ou ela vive, suas informações anteriores. Por isso, é mais difícil achar a “resistência” ou a reflexão distanciada nas crianças, que por vezes ainda não têm informação suficiente para entender e criticar a forma como são afeitos certos programas, ou os anúncios excessivos em meio aos programas infantis.

Assim, é preciso lembrar que a mídia tem um poder de persuasão e de criar novos comportamentos. Não fosse assim, não teríamos tantos anúncios na TV. No caso brasileiro, a TV aberta (e também a TV paga) precisa dos anunciantes para se sustentar. O que uma TV vende é exatamente seus espectadores, sob a forma de números do Ibope. Nesse sentido, como no Brasil privilegiou-se um modelo de TV comercial (uma empresa privada, por oposição à TV pública), essa televisão baseou-se em uma estrutura comercial que é sustentada por anunciantes.

Bombardeio da mesmice

Quando acompanhamos a presença da TV no Brasil, percebemos como desde os anos 1970 ela foi uma força que impulsionou o consumo, levando para todos os cantos do país um estilo de vida urbano e consumista. A TV influencia a sociedade naquilo que é mais repetitivo e exibido de modo constante ao longo do tempo – as pessoas não mudam seu comportamento ou sua visão de mundo por causa de algo a que assistiram uma só vez. Elas ganham desejos de comprar muitos produtos porque são tantos os anúncios, e sua presença é constante e cotidiana. No entanto, não é só o desejo de comprar criado pelos anúncios, a TV incentiva o consumo também pela forma como mostra a vida urbana, repleta de bens, modas, produtos industrializados. Basta ver uma telenovela.

E na questão de gênero, o quanto a TV (e a mídia em geral) sexualiza e expõe os corpos femininos? Será que ela contribui para a violência contra a mulher? A publicidade opera na lógica do desejo, desejo que também vem associado à sexualidade. Anúncios expõem sim corpos femininos como objetos. Mais do que isso, os programas e os anúncios influenciam as nossas categorias de gênero, afetam e transformam nossa visão sobre aquilo que julgamos apropriados a homens e mulheres. Se olharmos os programas de TV de mais audiência (como as novelas, programas de auditório, futebol, telejornais, entre outros) veremos que formas e categorias masculinas e femininas são promovidas pela TV. Mulheres seminuas e sensuais que dançam nos programas de auditório (desde o Chacrinha) e são usadas em muitos anúncios (como os de cerveja), promovendo uma sexualização dos corpos femininos, convivem com anúncios e novelas que mostram o tipo feminino da mãe moderna que trabalha fora. Se observamos como os anúncios de produtos de limpeza, eletrodomésticos, alimentos semiprontos são dirigidos às mulheres, vemos que se reforça um ideal de mulher que trabalha fora, tem que dar conta de toda a família, e nunca se questiona a divisão sexual do trabalho doméstico. Não é à toa, portanto, que o ideal de feminilidade no Brasil é a super mulher: que trabalha fora, mas dá conta da casa (limpa, cozinha, passa a roupa), cuida dos filhos, trabalha fora, e ainda por cima tem que ser linda, sexy e sensual para o seu marido! Tipo ideal inatingível que sobrecarrega as mulheres que trabalham (fora ou dentro de casa) com todas as tarefas da casa e dos filhos, e ainda demanda que ela seja linda, magra, elegante e sensual. Esse é um tipo promovido pela mídia, muito repetitivo há algumas décadas e que se tornou um ideal cultural, um padrão de feminidade. Aqui sim, vê-se o poder que a mídia tem.

Ainda que sejamos bombardeados com essa mesmice, é possível refletir, e questionar esses modelos. É possível não levar tão a sério o padrão de beleza – magro, jovem, brancos de cabelos lisos – e ter um olhar crítico sobre a mídia. 

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Heloisa Buarque de Almeida é antropóloga e professora da Universidade de São Paulo

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