Entrevista com Muniz Sodré (SESC-SP)

Muniz Sodré participou do 'Em Primeira Pessoa', no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo, refletindo sobre o conceito de comunicação e sua relação com a sociedade, bem como o papel da televisão, da publicidade e do cinema e da internet no Brasil

Contribuição de Yke Leon

Papa critica concentração da mídia: "colonialismo ideológico"

“A concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adota o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico. Como dizem os bispos da África, muitas vezes pretende-se converter os países pobres em ‘peças de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigante'”, disse o papa Francisco, durante sua visita à Bolívia

12 DE JULHO DE 2015 ÀS 15:02

Por Altamiro Borges, no Sul 21

A visita do papa Francisco à Bolívia nesta semana deve ter desagrado os barões da mídia. Não é para menos que vários veículos tentaram desviar a atenção destacando o factoide do “crucifixo comunista” dado de presente ao pontífice pelo presidente Evo Morales. Num dos discursos mais incisivos do seu papado, ele disse: “A concentração monopolista dos meios de comunicação social que pretende impor padrões alienantes de consumo e certa uniformidade cultural é outra das formas que adota o novo colonialismo. É o colonialismo ideológico. Como dizem os bispos da África, muitas vezes pretende-se converter os países pobres em ‘peças de um mecanismo, partes de uma engrenagem gigante'”.

No seu conjunto, o discurso do papa foi bastante enfático. Ele tratou da mídia ao abordar as variadas formas do colonialismo na atualidade. “Às vezes, é o poder anônimo do ídolo dinheiro: corporações, credores, alguns tratados denominados ‘de livre comércio’ e a imposição de medidas de ‘austeridade’ que sempre apertam o cinto dos trabalhadores e dos pobres… Noutras ocasiões, sob o nobre disfarce da luta contra a corrupção, o narcotráfico ou o terrorismo – graves males dos nossos tempos que requerem uma ação internacional coordenada – vemos que se impõem aos Estados medidas que pouco têm a ver com a resolução de tais problemáticas e muitas vezes tornam as coisas piores”.

Esta não é a primeira vez que o papa Francisco crítica a mídia monopolista. Em março de 2014, ele já havia apontados alguns “pecados” da imprensa. Numa audiência para as emissoras católicas da rede Corallo, o pontífice afirmou: “Hoje o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”.

Naquela ocasião, a mídia internacional e nativa também abafou as críticas do papa. Como ele mesmo havia realçado, um dos maiores “pecados” da imprensa é a desinformação. “A desinformação é dizer as coisas pela metade, aquilo que é mais conveniente. Assim, aquele que vê televisão ou ouve rádio não pode ter uma opinião porque não possui os elementos necessários”. Agora, novamente, jornais, revistas e emissoras de rádio e tevê ofuscam suas reflexões mais profundas e destacam apenas alguns factoides.

Cientistas afirmam que gorila estaria tentando falar com seres humanos

A gorila Koko, que se tornou famosa no mundo todo por tentar usar uma linguagem de sinais para se comunicar com seus cuidadores, pode estar perto de outra façanha: de acordo com os pesquisadores, ela estaria tentando falar.

Os cientistas da Universidade de Wisconsin-Madison chegaram a essa conclusão após analisar sinais do discurso da gorila depois da análise de 71 horas de filmagens de seu comportamento. Na gravação Koko deu exemplos de que estava realizando nove tipos de comportamentos que exigiam “controle sobre sua vocalização e respiração”. Aparentemente, estes não são os comportamentos que você esperaria de um "gorila típico", mas Koko tem o potencial de melhorar, sim, as suas cordas vocais.

Confira mais sobre Koko no vídeo abaixo:

O vídeo completo:

http://seuhistory.com/noticias/evolucao-cientistas-afirmam-que-gorila-estaria-tentando-falar-com-seres-humanos

EUA, Alemanha e Reino Unido limitam concentração da mídia

Escrito por: Elizângela Araújo/Fotos: Antônio Augusto, Câmara dos Deputados

Comparando o cenário nacional ao de outras democracias do mundo, estamos décadas atrasados no debate sobre o estabelecimento de limites à propriedade e controle das empresas de mídia

Os projetos de lei 4.026/04 e 6667/09, debatidos em audiência pública sobre limites à concentração econômica dos meios de comunicação na Câmara dos Deputados, nesta quinta (11/6), regulamentam o Art. 220 da Constituição Federal. O dispositivo constitucional estabelece que é livre a manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, especificando, em seu Parágrafo 5º, que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oliogopólio, direta ou indiretamente.

 

Comparando o cenário nacional ao de outras democracias do mundo, estamos décadas atrasados no debate sobre o estabelecimento de limites à propriedade e controle das empresas de mídia. Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, por exemplo, possuem mecanismos legais que impedem o que hoje acontece no Brasil: uma concentração brutal do mercado de radiodifusão.

 

Estados Unidos

 

A regulação do setor de comunicação nos Estados Unidos, berço do Liberalismo, obriga a Comissão Federal de Comunicações (FCC, por sua sigla em inglês), órgão regulador do mercado, a rever as regras relativas à concentração econômica no setor a cada quatro anos. Lá, um mesmo grupo não pode deter mais que 39% da audiência dos domicílios. Além disso, estão proibidas fusões entre as quatro principais redes: ABC, CBS, Fox e NBC. O país não permite a propriedade cruzada como temos no Brasil. "Ela é permitida apenas no caso de emissoras locais, porém, com limites que variam conforme o número total de emissoras independentes existentes no mercado local. "Quanto mais estações, maior é o número de emissoras que podem pertencer a um mesmo grupo", complementa Octávio Pieranti, assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações (MiniCom).

 

Pieranti apresentou um quadro comparativo para contextualizar os projetos em discussão pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) nos contextos nacional e Internacional. "Obviamente não estamos propondo a simples cópia de leis internacionais para o Brasil, mas é importante contextualizar a discussão para subsidiar o avanço que precisamos fazer no nosso sistema", observou.

 

Reino Unido

 

No Reino Unido, o Ofcom, que é o órgão regulador do setor de comunicações, também precisa rever as regras periodicamente, a cada três anos. Na revisão de 2009, embora tenha removido os limites estabelecidos para o total de outorgas de emissoras de rádio locais controladas por um mesmo grupo, o Ofcom manteve regra que permite ao secretário de Estado (ministro) vetar fusões de empresas de mídia. No mesmo ano, o órgão também permitiu a propriedade cruzada, em nível local, desde que um grupo não disponha de um jornal local com mais de 50% do mercado potencial ao mesmo tempo que detenha emissoras de rádio e TV retransmissoras do Canal 3 (principal canal de TV privado do país); por outro lado, manteve impedimento de propriedade cruzada entre o Canal 3 e jornais nacionais, e a separação entre as fontes de financiamento do Canal 3 e da BBC.

 

A regulação do setor de comunicação do Reino Unido também veta licença de retransmissão do Canal 3 a empresas que controlem um jornal nacional com mais de 20% do mercado. Essas empresas também não podem deter participação superior a 20% em outorga destinada a retransmiti-lo.

 

Alemanha

 

Outro país que impõe limites à concentração da propriedade de empresas de mídia é a Alemanha. De acordo com as informações prestadas pelo representante do MiniCom, caso um grupo econômico tenha posição dominante no mercado não pode receber nova licença nem adquirir parte de outra. Além disso, essas emissoras devem veicular mais programação independente e instalar um comitê de assessoramento que permita traçar políticas públicas de garantia do pluralismo. A posição dominante é caracterizada se todos os meios de comunicação da mesma empresa, considerando todas as suas participações, têm audiência anual de 30% do público ou 25% em um mercado relevante.

 

Para o assessor do MiniCom, a face mais evidente dessas normas internacionais é a tentativa de garantir o pluralismo, de viabilizar à sociedade acesso ao maior número de meios de comunicação. A menos evidente, embora não menos importante, é estimular a competição, permitir que a segunda, terceira ou quarta redes possam não só ter condições de sobrevivência como também expectativas de crescimento, “ou seja, criar um ambiente saudável, do ponto de vista econômico, para que essas empresas possam gerar empregos, movimentar a economia e desenvolver seu trabalho”.

 

Brasil

 

O Brasil, historicamente, expediu novas outorgas considerando apenas sua viabilidade técnica. O Ministério das Comunicações e os órgãos reguladores que o antecederam avaliavam se havia um canal disponível naquela cidade e outorgavam, ou não, de forma discricionária, a emissora.

 

Segundo Pieranti, não foram feitas análises sobre a capacidade dos mercados locais responsáveis por sediar as novas emissoras. Ou seja, determinado mercado é capaz de abarcar uma nova emissora comercial? O contexto local justifica uma nova emissora? Não se fazia essas análises. "Agora é que a gente começa a deflagrar um processo, muito vinculado a demanda do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem a obrigação de enfocar aspectos econômicos no que se refere a novas outorgas."

 

CCTCI ainda não recolocou propostas em votação

 

Os projetos de lei 4.026/04 e 6667/09 ainda não têm data para voltar à pauta da Comissão de CCTCI. A recolocação das propostas na pauta da comissão é uma prerrogativa do presidente, deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que não participou da audiência pública. Por telefone, a secretaria da comissão informou que pelo menos na pauta da próxima reunião não foi incluída a apreciação das propostas.

 

Audiência pública

 

A audiência pública foi requerida pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) após o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator dos projetos de lei 4.026/04 e 6667/09, ter emitido parecer contrário à sua aprovação. Além de Pieranti, também participaram o FNDC, representado por Bia Barbosa; Ana Carolina Lopes de Carvalho, assessora da presidência do Cade; e Murilo César Ramos, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LapCom) da Universidade de Brasília (UnB). A reunião foi presidida pelo deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

 

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Especialistas defendem limites à concentração econômica na mídia

Tema foi debatido em audiência pública na Câmara. “Um grupo só, as Organizações Globo, controla 70% do mercado brasileiro”, comentou a representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Bia Barbosa

POR AGÊNCIA CÂMARA | 11/06/2015 21:34

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Constituição já proíbe monopólio e oligopólio na mídia, mas Congresso não regulamentou artigo, lembrou Bia

Especialistas defenderam que o Congresso Nacional estabeleça limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11).

O colegiado discutiu o Projeto de Lei 4026/04, que determina que a operação de emissoras em rede não poderá alcançar audiência nacional superior a 50% dos lares, em qualquer horário.

Também foi debatido o PL 6667/09, apensado ao PL 4026/04, que proíbe a propriedade cruzada – ou seja, impede que uma concessionária de televisão tenha também uma rádio no mesmo município e vice-versa. Os projetos receberam parecer contrário do relator na comissão, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Monopólio

A secretária de Comunicação da Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Bia Barbosa, recomendou a aprovação dos projetos.

“A ausência de mecanismos de controle da formação de redes e da propriedade cruzada leva ao cenário de monopólio nas comunicações existente hoje no Brasil”, afirmou.

“Um grupo só, as Organizações Globo, controla 70% do mercado brasileiro”, complementou. Ela salientou ainda que a Constituição de 1988 já proíbe monopólios e oligopólios na comunicação, mas o artigo não foi regulamentado pelo Congresso.

A representante do FNDC também cobrou a implementação pelo Ministério das Comunicações e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dos mecanismos antimonopólio já existentes na legislação.

O Decreto-Lei 236/67 estabelece limite de emissoras por localidade e por tipo de serviço prestado e proíbe a formação de cadeias, redes e conglomerados a partir de redes afiliadas.

“Esse é justamente um dos principais modos de concentração hoje no mercado de comunicação brasileiro”, explicou Bia. “O principal exemplo é a Rede Globo, que tem 117 emissoras afiliadas.”

Convergência

O professor Murilo César Ramos, coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, defendeu que os “projetos prosperem na Casa, mas também que o Parlamento, além do Executivo, lance um olhar mais amplo sobre as comunicações”.

Ele acredita que a discussão sobre a concentração no setor deve levar em conta a convergência de mídias, incluindo radiodifusão, TV por assinatura e novas tecnologias.

Murilo defende um projeto amplo de regulação da mídia, atualizando o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62). “É preciso escapar dessa armadilha de que tratar desse assunto é tratar de censura”, destacou.

O anteprojeto chegou a ser discutido no governo Luiz Inácio Lula da Silva, mas nunca foi encaminhado ao Congresso. A presidente Dilma Rousseff também prometeu discutir novamente a matéria neste mandato.

Em seminário na Câmara, em maio, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, disse que é contrário à regulação da mídia, afirmando que a regulação afeta a democracia.

Já a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) acredita que o controle da concentração de mídia garante a diversidade de expressão por parte da população. “Se a outorga de radiodifusão é uma concessão pública, tem que haver mecanismos de controle”, opinou.

Outros países

O assessor da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações, Octávio Pieranti, disse que o ministério considera o debate fundamental. “Grande parte dos avanços na regulação do setor dependem de mudanças legislativas e este diálogo com o Congresso é muito importante”, afirmou.

Ele enfatizou que vários países do mundo limitam a concentração econômica no mercado de comunicação social, como Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, e que a avaliação do cenário internacional é uma forma de colher subsídios para o avanço da legislação brasileira.

Segundo Octávio, nos EUA e no Reino Unido, os órgãos reguladores do setor são obrigados a rever periodicamente, a cada três ou quatro anos, as regras referentes à concentração econômica. Ele destacou que, após quase 50 anos, o Decreto-lei 236/67 está desatualizado.

Para ele, a melhor forma de estabelecer novas regras seria a discussão de um novo modelo regulatório completo para o setor. “Estamos debatendo internamente neste momento, para depois avançar na discussão de medidas concretas do ponto de vista legislativo e, aí, regulamentar”, informou.

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Joseph Pulitzer

Joseph Pulitzer

(10-04-1847 - 29-10-1911)

Destaca-se em: Jornalismo

Origem: Hungria, Estados Unidos

 Jornalista, editor e publicador, Joseph Pulitzer ajudou a definir o padrão do jornal moderno e tornou o jornalismo ou a imprensa o chamado quarto poder. Na sua época, foi um poderoso jornalista norte-americano. Ele nasceu no dia 10 de abril de 1847, em Dako, na Hungria, e morreu em 29 de outubro de 1911, aos 64 anos, em Charleston, na Carolina do Sul, nos EUA.

NUNCA SEREI PRESIDENTE, POIS NÃO PASSO DE UM ESTRANGEIRO, MAS, UM DIA, QUEM VAI ELEGER UM SOU EU.

Pulitzer nasceu em uma família judia abastada e foi educado em escolas privadas em Budapeste, na Hungria. Tentou ser soldado quando tinha 17 anos, mas sua saúde frágil e também seus problemas de visão o impediram de seguir uma carreira militar. Em 1864, foi para os Estados Unidos, onde trabalhou como pedreiro, tratador de mulas e estivador. Quatro ano mais tarde, era repórter do jornal Westliche Post. Ele comprou parte do jornal em 1871 e depois revendeu.

Prestígio como jornalista

NOSSA REPÚBLICA E SUA IMPRENSA CRESCERÃO OU FRACASSARÃO JUNTAS.

Em St. Louis, no ano de 1878, criou o Post-Dispatchs, com a fusão dos jornais o Dispatch e o Evening Post, e se tornou uma figura importante no cenário jornalístico. No mesmo ano, casou com Kate Davis, pertencente à elite norte-americana, união que lhe deu reconhecimento junto às altas classes.

COM O TEMPO, UMA IMPRENSA CÍNICA, MERCENÁRIA, DEMAGÓGICA E CORRUPTA FORMARÁ UM PÚBLICO TÃO VIL COMO ELA MESMA.

Mais tarde, em 1883, Pulitzer mudou para Nova Yor e comprou o jornal New York World, que se tornou um dos mais importantes da época. Ali, deu início ao que seria chamado de Novo Jornalismo, com reportagens investigativas, em que combateu a corrupção política e também se aproximou da população de baixa renda, operários e imigrantes. Ele ainda passou a usar o recurso da publicidade para conquistar independência financeira e não depender de partidos políticos, em uma época que os jornais eram vistos apenas como porta-vozes dos poderosos.

Por outro lado, foi criticado por praticar o chamado jornalismo amarelo (ou mprensa marrom no Brasil) por seu conteúdo ser considerado sensacionalista. Seu jornal tinha muitas fotos, letras garrafais, notícias sobre crimes, esportes e mulheres.

Trabalho incansável e doença

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A partir de 1887, Pulitzer passou a sofrer de uma doença degenerativa, que lhe deixou cego e com constantes ataques de fúria. Médicos da época associaram este mal ao seu perfecionismo e trabalho exagerado. Por sinal, Pulitzer exigia o máximo dos seus jornalistas e exigia que o trabalho fosse colocado acima de tudo, até da família. Com o avanço da doença, Pulitzer deixou de ir à redação e trabalhava de casa ou passava semanas no seu iate. O jornalista também ficou extremamente desgastado por conta de uma guerra de vendas com o rival New York Morning Journal. A concorrência levou o conteúdo sensacionalista ao extremo em ambos os jornais, com notícias que eram inventadas ou aumentadas para impactar nas vendas. Com o tempo, as publicações perderam prestígio e entraram em crise. A imagem de Pulitzer foi bastante abalada com a situação.

NÃO HÁ CRIME, RODEIO, TRUQUE, FRAUDE OU UM VÍCIO, QUE NÃO VIVA SOB SEGREDO.

Com o passar dos anos, Pulitzer conseguiu superar o desgaste como profissional e também as vendas. Alguns anos antes de sua morte, em 1903, ele doou dinnheiro para a criação da Faculdade de Jornalismo da Universidade de Columbia. O jornalista morreu no dia 29 de outubro de 1911, vítima de um ataque cardíaco. Seis anos depois, deu-se início à entrega do prestigiado Prêmio Pulitzer, dedicado ao reconhecimento de grandes trabalhos jornalísticos e literários. A premiação é realizada até os dias atuais.

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Imagem: The Cyclopædia of American Biography [Domínio Público], via Wikimedia