NOVA YORK. A votação nos Estados Unidos do Stop Online Piracy Act (Sopa), que atinge diretamente gigantes de internet como a Google, foi adiada para 2012. A lei, que pode dar fim a internet como conhecemos hoje, esta em discussao numa comissao na Camara de Representantes do pais, e tem como objetivo reprimir qualquer violacao de direitos autorais na web. Pelo projeto, sites que oferecem download ilegal com arquivos de musicas, filmes, livros e afins, como o Pirate Bay, estao na mira do governo e podem ver o fim de seus servicos caso a lei passe no Congresso americano. Paginas de venda de artigos fisicos considerados piratas (como remedios) tambem sao alvos da lei.
Alem de prever a derrubada dos sites denunciados por troca ilegal de arquivos sob regime de direito autoral ou venda de produtos irregulares, o Sopa exigira que sites de busca na internet, como o Google.com, redes de anuncios on-line, provedores de acesso e empresas de pagamento digital suspendam servicos fornecidos aos sites. Mais ainda, o Sopa pode tornar a internet americana tao vigiada quanto a da China, examinando pacotes trocados entre internautas em buscas de irregularidades. Bastaria a autorizacao de um juiz.
Um combate feroz entre Hollywood e o Vale do Silicio
Grandes empresas de midia tem unido forcas a favor da aprovacao do Sopa mas, na ultima semana, a comissao na Camara se reuniu para discutir emendas, dezenas delas, que foram propostas por defensores da liberdade na internet, estendendo o processo de tramitacao do projeto de lei para o ano que vem. Espera-se que ele so va a votacao em marco.
As empresas de internet temem ser punidas por conteudo considerado ilegal publicado por usuarios de seus servicos. A Google, por exemplo, poderia ser responsabilizada por uma copia em video de um programa de TV ou filme publicado sem autorizacao no YouTube, seu site de videos on-line. Ou, ainda, obrigada a retirar publicidade de um site de venda de remedios considerados pirateados ou com comercializacao proibida, mediante denuncia.
Nao por acaso, a legislacao esta no centro de uma batalha entre os estudios de Hollywood e as empresas de tecnologia do Vale do Silicio.
Legisladores democratas e republicanos que apoiam o projeto descartam acusacoes de censura e dizem apenas que pretendem evitar o comportamento criminoso na web.
Criticos do Sopa, como a Electronic Frontier Foundation, entidade defensora dos direitos civis na internet, apontam que o projeto nao leva em conta a dinamica da grande rede e nao mediu corretamente os impactos da lei num futuro breve. Tecnicamente, derrubar um site por completo requer intervencao em servidores DNS (que controlam os nomes de dominio na internet) - o que nao e uma tarefa simples.
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