BY BRENO AUGUSTO · 6 DE FEVEREIRO DE 2016
Aconteceu no dia 27 de janeiro, no palco Entretenimento, um debate entre especialistas de mídias digitais para discutir o atual cenário do streaming e quais as perspectivas desta tecnologia que está fazendo grandes gigantes da comunicação repensarem seus meios de comunicação.
Streaming pirateia ou não pirateia? Eis a questão
O debate foi aberto pelo mediador e especialista em TV digital, Salustiano Fagundes, que também foi curador da nona edição da Campus Party Brasil.
Salustiano apontou que o streaming, além de outros papéis, se apresenta como um parceiro do consumidor de TV fechada e aberta. Ele passa a ter ao seu dispor, no momento que desejar, somente a fatia da grade de programação com a qual simpatiza.
Apontou também que o mundo todo faz ou consome pirataria. E, neste contexto o streaming pode ser tanto um aliado quanto um inimigo deste tipo de furto.
Seu papel de inimigo dos barbas ruivas surge quando o streaming, por um preço justo, oferece ao consumidor produtos de qualidade com variedade e disponibilidade a qualquer hora.
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Ancine – preocupação com conteúdo nacional
Alex Patê, superintendente de mercado da Ancine, apontou que já na década de 90 a indústria de TV fechada buscava oferecer conteúdo selecionável. Mas, só com a democratização da banda larga é que o vídeo por demanda passou a ser uma realidade.
A partir daí, cada um começou a proteger seus interesses.
Na Europa, países começaram a defender o conteúdo audiovisual nacional para que este tivesse o mínimo de espaço em serviços de conteúdo OTT – “Over the top“ como Netflix, Hulu Plus e Amazon Instant Video.
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Na França, por exemplo, se exige que uma cota de quase 40% do que é oferecido seja nacional.
No geral são praticados percentuais menores e, ao invés de cota, se exige apenas uma “forcinha”, dando destaque a conteúdo nacional em horários de alta demanda.
No Brasil, o Conselho Superior de Cinema busca definir algumas diretrizes para o streaming, garantindo assim:
A livre competição;
A exibição de conteúdo brasileiro com destaque;
Recolhimento de percentual de ganhos revertidos para o fundo de desenvolvimento do audiovisual brasileiro.
Anatel – “Taca-le pau” Smart TV
Carlos Baigorri, superintendente de mediação da Anatel afirmou que um dos papéis da agência nacional de telecomunicações é regular os serviços oferecidos de banda larga e TV por assinatura.
Porém, com a chegada do streaming e o aumento na oferta destes serviços fez com que a regulação perdesse sentido em vários pontos que não se aplicam a esse tipo de serviço.
Baigorri defende que as regras a serem aplicadas na regulação dos serviços deve respeitar o princípio da isonomia, exigindo as mesmas coisas para os mesmos tipos de serviço.
“O governo não pode criar regras diferentes para coisas iguais” – afirmou Bairrogi.
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Posições de Ancine e Anatel referente o streaming: novas posturas – Fonte: Divulgação (Campus Party / Breno Augusto)
Disse ainda que, neste aspecto, a internet traz a disrupção de certos aspectos exigidos pela agência.
Para isso ele utilizou o exemplo do WhatsApp que é considerado por operadoras de telefonia celular como um operador de celular pirata. Porém, esta visão não é compartilhada pela Anatel que o considera um novo modelo de negócio.
Ele considera que também deveria ser visto assim pelas operadoras de telefonia pois seria melhor para elas se adaptarem a esta inovação tecnológica.
“Operadoras de telecom tem de se adaptar” – disse Baigorri.
Ele ainda apontou que a maior ferramenta para a disseminação do streaming será a TV. Neste sentido, as Smart TV’s terão papel fundamental e que já existem soluções para que isso aconteça o mais rápido possível.
Apontou ainda que, no caso particular dele, que gosta de ver “Naruto” no Netflix usando seu Playstation, tinha problemas para fazê-lo quando sua esposa estava em casa, pois ela queria assistir “Bates Motel“.
Mas aí, com um Chromecast da Google comprado em uma grande rede varejista por R$ 217,00 pôde transformar sua TV de Led em uma Smart TV, deixando sua esposa satisfeita vendo o que queria, enquanto ele acompanhava seu anime predileto, ambos em streaming.
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Chomecast democratiza o streaming, destruindo grades de programação e casamentos – Fonte: Divulgação (Google/Breno Augusto)
Outro número que reforça esse ponto de vista é que as Smart TV’s já vendidas estão tendo seu devido uso aplicado por quem as procura.
Segundo ele, 98% das Smart TV’s adquiridas em 2015 foram conectadas à internet.
Imprensa – Importância do Marco Regulatório da Internet
Cristina de Luca, jornalista do IDG Now e da Rádio CBN, considerou que Ancine e Anatel assumiram uma posição progressista em relação ao streaming e parabenizou ambos representantes por essa evolução de posicionamento.
Ela chamou a atenção para o fato de que, naquele mesmo dia, o Decreto Regulatório do Marco Civil da Internet havia sido disponibilizado para consulta pública no site do Ministério da Justiça.
Em uma primeira análise, ela considerou que a regulamentação fez o que melhor poderia fazer em termos de regulamentar tecnologias que estão em franca evolução como o streaming: nada!
Deixou para que ficasse a cargo da Anatel analisar e mediar, caso a caso, o que não fosse aplicável ao regulamento, propondo soluções e sanções por conta própria.
Dessa forma se evita que a regulamentação nasça morta e que as operadoras executem “traffic-shapping” para solucionar seus problemas.
Ausência no debate
Além dos especialistas mencionados foi também convidado um representante do Ministério das Comunicações que não estava presente.
Pergunta 1
Dirigida ao representante da Anatel: Foi afirmado que hoje já existe operadora de telefonia celular limitando acesso a Netflix e YouTube. Existe algum tipo de sanção por parte da Anatel para este tipo de restrição?
Resposta
Carlos Bairrogi afirmou que, referente a lentidão de acesso da Vivo para acesso ao Netflix, não existe multa prevista para a empresa que não fez acordo com empresa de OTT.
Explicou que as operadoras podem realizar acordos com tais empresas e negociar os termos de transmissão de dados. E que isto pode ocorrer ou não, restringindo ou deixando livre o acesso ao consumidor, seus clientes.
Disse ainda que a melhor multa deve partir do cliente.
“O consumidor deve procurar aquilo que é melhor para ele.” – Afirmou Bairrogi
Réplica pergunta 1
Mas onde existe somente uma operadora disponível? Como mudar?
Resposta
Bairrogi explicou que a Anatel fez licitações com mais de 3500 pequenos provedores de internet espalhados pelo país. Em breve, após a regulamentação ser aprovada, eles poderão fornecer acesso a internet em regiões onde hoje existe limitação de oferta.
A queda no preço da fibra ótica hoje permite que o dono de uma Lan House, por exemplo, cabeie fibra ótica em uma região e seja provedor de acesso.
Pergunta 2
Operadoras de TV por assinatura podem fornecer concessão de canal de TV?
Resposta
O representante da Anatel afirmou que a concessão não é possível, pois esta é dada apenas para canais abertos de transmissão por via eletromagnética.
Porém, qualquer empresa privada de telecomunicações pode sim oferecer um canal em sua grade, pois se trata de serviço com sinal fechado.
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