Para Tim Berners-Lee, modificações da governança podem “desestabilizar o sistema”
DUBAI — As discussões em torno de uma regulamentação da internet fizeram o criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, se manifestar contra qualquer sugestão de mudança no funcionamento da rede que possa surgir na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais, que acontece em Dubai até o dia 14 de dezembro. Diretor do World Wide Web Consortium, Berners-Lee teme que modificações na governança da internet ameacem “a estabilidade do sistema”.
A proposta levada pela Rússia para o congresso tem uma cláusula defendendo que “países membros devem ter direitos iguais para gerenciar a internet, inclusive no que diz respeito à atribuição de números, nomes, endereços e recursos de identificação da internet”. Atualmente, tal atribuição cabe à Icann (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, na sigla em inglês), órgão internacional, sem fins-lucrativos, baseado nos EUA.
— Eu acho importante que as estruturas existentes continuem a ser usadas, sem qualquer tentativa de passar por cima delas. Essas organizações funcionam há muitos anos e a tentativa de criação de organizações alternativas para definir os padrões (da internet) seria uma ameaça à estabilidade do sistema — disse Berners-Lee, em entrevista à BBC.
Na segunda-feira, durante a abertura do congresso, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, defendeu que os países encontrem formas de expandir o acesso à rede. De acordo com o pesquisador, com o crescimento exponencial da rede nos últimos anos, não há necessidade de se criar tratados internacionais sobre o tema.
— No momento, o crescimento da internet é espetacular e os países em desenvolvimento possuem as maiores taxas de crescimento. Há alguns anos nós criamos a World Wide Web Foundation preocupados com a conectividade. Mas hoje, a conectividade está se tornando onipresente. Nós precisamos de olhar para outros temas, como a neutralidade da rede, espionagem governamental e bloqueios — avalia Berners-Lee.
Nesta terça-feira, a delegação da Tunísia, berço da Primavera Árabe, apresentou a proposta de incluir no primeiro artigo dos Regulamentos Internacionais de Telecomunicações a garantia de que “os direitos que as pessoas têm offline devem ser protegidos on-line”. A proposta também defende que seja garantida a “liberdade de reunião pacífica on-line”.
A projeto foi derrubado pela conferência com a justificativa que o texto não é necessário, pois a liberdade de expressão está garantida em outros tratados que regem o funcionamento da União Internacional de Telecomunicações, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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