O setor de radiodifusão saiu frustrado da reunião com representantes do Ministério das Comunicações e da Anatel para tratar da licitação da faixa de 700 megahertz (MHz) que abrirá espaço para a entrada da quarta geração (4G) de telefonia móvel.
A falta de estudos mostrando que haverá condições nas grandes cidades para a transmissão da programação das emissoras de TV — comerciais, públicas e educativas — nessa mesma frequência é considerada preocupante pelo setor.
O Ministério informou ao grupo de radiodifusores que haverá espaço suficiente entre os canais 14 e 51 nas grandes cidades — São Paulo, Rio, Belo Horizonte e Brasília — para as emissoras transmitirem sua programação, se for desocupada a faixa de 700 MHz hoje usada pela TV, que passaria a ser utilizada para a 4G.
Mas, segundo estudos da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), em várias cidades brasileiras a situação é crítica, como na capital de São Paulo, Rio e Campinas/Sorocaba.
— Ficamos preocupados. Eles disseram que cabemos todos no mesmo espaço e que não vai haver interferência. Mas não mostraram nenhum estudo e nem teste de campo — disse o diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Luis Roberto Antonik, que participou da reunião.
REUNIÃO COM DILMA
Já o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, que também esteve na reunião, disse que um estudo inicial foi apresentado pelo governo.
- A definição do espaço final dos canais para a TV será discutida durante uma eventual consulta pública, caso o governo venha a se definir por uma política para a faixa de 700 MHz — disse Valente.
Nos próximos dias, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff, para tratar da faixa de 700 MHz. Alguns especialistas acreditam que o Ministério das Comunicações dará o passo inicial para ampliar a prestação dos serviços de 4G nos próximos dias, com a publicação uma portaria determinando a Anatel que inicie os estudos necessários.
Com a publicação da portaria este mês, a diretoria da agência poderá concluir a primeira etapa do processo em março, confirmando que a faixa de 700 MHz será dividida com a 4G.
A conversa técnica com os radiodifusores era considerada pelos especialistas a última etapa que faltava para o governo começar o processo, mas na visão dos radiodifusores não houve grande avanço nessa reunião.
LICITAÇÃO EM 2014
A faixa permitirá às empresas de telecomunicações reduzir custos e ampliar as transmissões de 4G. Mas, para contar com estes benefícios, as teles precisarão disputar uma licitação que a Anatel levará cerca de 12 meses para realizar.
O leilão poderá acontecer em janeiro ou fevereiro de 2014, seguindo fontes do setor.
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