WASHINGTON - Tentando acalmar a polêmica sobre a obtenção do governo de dados telefônicos e de internet de milhões de pessoas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, garantiu nessa sexta-feira que agentes da inteligência não escutaram conversas de clientes da companhia telefônica Verizon. Em um esforço para defender a ação da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), ele afirmou que os dados ajudaram a prevenir ataques terroristas contra o país e que as medidas foram autorizadas pelo Congresso.
- Ninguém está escutando as suas conversas - assegurou. - Na minha avaliação, isso fez a diferença na nossa capacidade de prevenir ataques terroristas. Os programas estão sob uma supervisão restrita dos três poderes e não envolvem escutas de ligações telefônicas - reforçou.
O presidente também afirmou que monitoramento de dados de internet tem como alvo estrangeiros e não cidadãos americanos, mas ressaltou que algumas salvaguardas já estão postas em prática para o sistema de vigilância em geral. Ele também comentou sobre a dificuldade em encontrar um equilíbrio entre a segurança nacional e os direitos individuais.
- Você não pode ter 100% de segurança e ter também 100% de privacidade e 0% de inconveniência - salientou. - Nós temos que fazer algumas escolhas como uma sociedade.
Sem se estender, ele criticou brevemente o vazamento dos programas para jornalistas do “Washington Post” e do “Guardian”, afirmando que a divulgação põe em risco pessoas envolvidas e em situações perigosas.
- E isso acaba vazando à toa sem levar em conta os riscos para o programa, os riscos para as pessoas envolvidas, e, em alguns casos, outros riscos de vazamentos de informações de pessoas em situações muito perigosas. Então, fica muito difícil para nós sermos tão eficazes para proteger o povo americano.
Acossado por forte críticas após a revelação pela imprensa dos programas secretos de vigilância, o governo foi forçado a divulgar informações-chave sobre o sistema que coletou dados de ligações telefônicas e navegações na internet. O diretor nacional de Inteligência, James Clapper, afirmou que a medida ajudará a entender melhor como funciona o programa Prism, mas advertiu que a divulgação de documentos secretos pela mídia, como a ocorrida na quinta-feira, ameaça causar um dano irreversível e duradouro, afetando a segurança dos EUA.
O diretor disse ter determinado a liberação de algumas informações sobre o Prism, implantado em 2007. Ele reconheceu os riscos em discutir publicamente detalhes do programa de registros de ligações telefônicas, mas disse que queria corrigir a “impressão enganosa” criada pela imprensa.
“A divulgação não autorizada de documentos de um tribunal federal secreto ameaça prejudicar potencialmente a longo prazo e de maneira irreversível a nossa capacidade de identificar e responder aos muitos desafios que enfrentam a nossa nação”, afirmou Clapper, em uma rara declaração emitida após a revelação dos documentos. “Eu acho importante que o povo americano entenda os limites desse programa antiterrorista específico e os princípios que regem a sua utilização”.
Clapper explicou que o Prism, que nunca havia sido divulgado, não pode ser usado para espionar qualquer americano intencionalmente ou qualquer pessoa nos Estados Unidos. Ele acrescentou que o programa é supervisionado por um tribunal especial, pelo Congresso e pelo Poder Executivo, e que a retenção e a disseminação das informações coletadas sobre os cidadãos ocorrem de forma mínima.
O programa é conduzido sob autorização do Congresso e do Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira, que determina a sua legalidade, e a informação adquirida é supervisionada pelo Departamento de Justiça e pelo Tribunal FISA, segundo o diretor. Ele explicou que apenas uma pequena parte dos registros são examinados, porque a maioria não tem nenhuma conexão com investigações de atividades terroristas, e o programa é revisado a cada 90 dias.
“Os dados recolhidas pelo programa estão entre as informações de inteligência estrangeira mais importantes e valiosas que coletamos e são usados para proteger nossa nação de uma ampla variedade de ameaças”, afirmou Clapper.
A NSA recolhe os dados amplamente, pois coletá-los de forma específica tornaria mais difícil a identificação de comunicações relacionadas com o terrorismo, de acordo com diretor. Ele acrescentou que a informação permite que o governo, ao longo do tempo, faça conexões sobre as atividades terroristas. Clapper esclareceu que o programa não permite o acesso ao conteúdo das ligações das pessoas, mas só inclui informações como duração, números discados e local.
Os programas de monitoramento do governo americano foram condenados por grupos civis e por alguns parlamentares, apesar de lideranças do Senado terem garantido que o Congresso tinha conhecimento sobre o assunto. Em um tom duro, o jornal americano “New York Times” afirmou que esse tipo de prática afeta a credibilidade do Executivo.
“O governo já perdeu toda a credibilidade sobre o assunto. Obama está mostrando que o Poder Executivo irá usar qualquer poder e muito provavelmente abusar dele. Essa é uma das razões pelo qual sustentamos que a Lei Patriótica, promulgada após o calor de medo do 11 de setembro de 2001, foi imprudente em sua missão de vigilância, desnecessária e que ultrapassa limites de poder”, publicou o jornal americano nesta sexta-feira.
O jornal britânico “The Guardian” revelou na quinta-feira a existência de uma ordem judicial que exige à companhia telefônica Verizon entregar registros de chamadas de seus clientes, incluindo local, duração e número, mas não o conteúdo e a identidade dos assinantes. Poucas horas depois, o diário “The Washington Post” informou a existência de um outro programa utilizado pela Agência de Segurança Nacional NSA e pelo FBI que supervisiona as principais empresas de internet no país para extrair informações de áudio, vídeo, e-mails e outros dados dos usuários.
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