Pressão sobre a mídia se torna política de Estado na Venezuela

Só este ano houve 193 casos de agressão contra liberdade de expressão

VALENTINA LARES MARTIZ - “EL TIEMPO”/GDA

CARACAS - A perseguição à imprensa na Venezuela vem se tornando algo institucional no país, com funcionários oficiais e poderes públicos orientados a limitar o acesso à informação. Relatório de 2012 da associação civil Espaço Público contabilizou 248 denúncias de agressão contra a liberdade de expressão — desde agressões diretas (61 denúncias) até ciberataques (51 denúncias), passando por intimidação (51 denúncias) e censura (53 denúncias). A divisão venezuelana do Instituto Imprensa e Sociedade reportou, por sua vez, 193 casos até agora em 2013, e ambas as organizações destacam que os ataques à mídia já se tornaram uma política de Estado. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, no Peru o instituto contabiliza apenas 43 alertas.

Ao lado de Cuba e Equador

Segundo informe da Freedom House sobre liberdade de expressão nas Américas, também de 2012, a Venezuela está junto de Cuba, Equador, Honduras, México e Paraguai na categoria de países considerados “sem imprensa livre”.

— Depois do referendo que ratificou a manutenção de Hugo Chávez na presidência, em 2004, essa política anti-imprensa começou a configurar-se através de processos normativos, da criação da Lei de Conteúdos e da reforma do Código Penal. Iniciaram-se os processos judiciais contra jornalistas e a perseguição aos meios de comunicação, tendo sempre como pano de fundo o insulto e a desqualificação — explica Carlos Correa, diretor da Espaço Público.

O ato de censura mais forte deste ano até agora foi a recente multa imposta ao jornal “El Nacional” — de 1% de sua receita bruta — por publicar uma foto do necrotério de Caracas com pilhas de cadáveres, resultantes do clima de insegurança na capital. Além de multar o diário, o governo proibiu a imprensa de publicar qualquer foto que mostre agressividade ou violência.

Mas este não foi o único exemplo da perseguição à mídia no país. No começo de agosto, foi detido o proprietário e editor do grupo Sexto Poder, Leocenis García, crítico do chavismo, acusado de lavagem de dinheiro. García, que já fora preso em outras ocasiões por suas denúncias, está detido atualmente na Direção de Inteligência Militar e permanece há duas semanas em greve de fome. Seu semanário, o “Sexto Poder”, deixou de circular.

Fora de Caracas, a situação só piora. A imprensa do interior é vítima de todo tipo de pressão, especialmente a econômica, em estados que dependem da administração regional e nacional como fontes de receita publicitária — caso de Sucre, Monagas, Portuguesa, Falcón e Apure.

— O problema do governo não é com a oposição, é com a crítica, venha de onde vier... e esse é justamente o trabalho da mídia — declara Correa. — E há uma hipersensibilidade potencializada pelo último resultado eleitoral. O presidente Nicolás Maduro obteve 50% dos votos, num resultado que está em dúvida, por isso se associa qualquer crítica à “traição da pátria” e procura-se debilitá-la com todo tipo de pressão.

As recentes decisões judiciais contra a mídia na Venezuela mostraram a difícil situação da imprensa no país. Neste contexto, o Grupo de Diarios América (GDA), do qual O GLOBO participa, realizou uma série especial sobre a situação da imprensa venezuelana, que não difere muito do que ocorre em países como Argentina e Equador.