Subsídio para TV digital pode chegar a R$ 130

Governo estuda dar ‘vale’ para baixa renda. Sinal analógico será desligado em 2015

Destaque na sala. Na cidade satélite do Gama, em Brasília, Elaine Pereira e a família ainda tem uma tevê de tubo de 20 polegadas e não sabiam da mudança Jorge William / Jorge William/22-8-2013

BRASÍLIA - Em março de 2015, o sistema analógico de transmissão de TV começará a ser desligado no país. Nos municípios onde houver a mudança de tecnologia, as TVs de tubo só poderão ser usadas com conversor. Assim, o governo corre para fechar a fórmula que irá facilitar o acesso aos aparelhos digitais para a população mais pobre. Nos próximos dias, a presidente Dilma Rousseff receberá das áreas técnicas proposta de concessão de subsídio por meio de um voucher.

O valor estimado é entre R$ 80 e R$ 130, para que as famílias das classes mais baixas possam escolher qual tipo de equipamento querem comprar: um conversor a ser acoplado na TV de tubo, ou um televisor novo, com financiamento do restante do valor.

O diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Alexandre Cabral, informou que, pelas contas do governo e do setor produtivo, a concessão do voucher terá que alcançar 12 milhões de famílias, selecionadas dentro do Cadastro Único dos Programas Sociais. Os custos do programa, dependendo do valor do voucher definido pelo governo, vão variar entre R$ 960 milhões e R$ 1,56 bilhão. O governo quer definir a política e o subsídio até o fim do ano, para que o programa saia em 2014.

— Traçamos um rol de soluções que vão desde um conversor digital até algum dispositivo mais avançado, uma TV pronta para inclusão digital, com um novo hardware — disse Cabral.

Financiamento para novos aparelhos é discutido

O plano do Ministério das Comunicações é desligar o sinal analógico em 2.309 cidades em 2015, onde vivem 71% da população, ou 137 milhões de pessoas, em 41,5 milhões de domicílios.

Outra proposta em discussão é um programa semelhante ao “Minha Casa Melhor” com financiamento a juros baixos para a compra de televisores novos pela população de baixa renda.

A opção de concessão de benefício fiscal para as indústrias produzirem um equipamento digital mais barato está praticamente descartada. É considerada inviável pelo presidente da Associação Nacional de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Lourival Kiçula, pois as TVs já têm uma carga tributária baixa. Segundo Kiçula, com produção em Manaus, as TVs são beneficiadas com IPI zero, redução de ICMS, e Imposto de Importação 88% menor.

O diretor geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Luis Roberto Antonik, disse que a principal preocupação dos radiodifusores é se a população vai contar, a partir de 2015, com receptores de TV digital a um preço mais acessível. Para ele, o governo deveria implementar um programa semelhante ao de trocas de geladeiras por outras mais econômicas.

Elaine Alves Cristina Ferreira, 37 anos, auxiliar de cozinha desempregada, tem apenas um aparelho de tubo, de 20 polegadas. Ela mora com o marido e três filhos no Gama, cidade satélite a 45 quilômetros de Brasília, e a TV ocupa um lugar de destaque na sala. Eles recebem o Bolsa Família. Ela não sabia que a partir de 2015 começa o desligamento da TV analógica, que obrigará a família a modernizar sua TV.

— Nunca vi propaganda sobre isso. O certo era o governo falar. Faz parte dos nossos planos trocar de TV. Troco antes de 2015, se Deus quiser!